Consultoria agrária, ambiental e fundiária
Atualmente, a realidade rural enfrenta muitos desafios que extrapolam preocupações somente com a produção agrícola, tais como as mudanças climáticas, uma acelerada urbanização, mercado de terras dinâmico, problemas hídricos e energéticos, eventos naturais e problemas fundiários de toda ordem. Muitos desses desafios têm uma dimensão claramente relacionada com a gestão da terra: a insegurança jurídica, problemas ambientais, registro de imóveis nos cartórios, sobreposição de matrículas e de polígonos. Além dos problemas mencionados, há necessidade de cumprimento das legislações de georreferenciamento, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Cadastro Rural (CCIR), Cadastro na Receita Federal (ITR) e Ato Declaratório Ambiental (ADA).
Para piorar, temos instituições débeis para enfrentar problemas de ocupaçã o da terra, o que pode gerar conflitos. Geralmente os enfoques técnicos convencionais relativos à administração de terras são limitados, porque geralmente as ferramentas utilizadas não são capazes de tratar dos vários componentes envolvidos.
A regularidade fundiária, fiscal e ambiental dos imóveis rurais depende de um profundo conhecimento da legislação, do funcionamento das instituições como INCRA, Ministério do Meio Ambiente e Secretarias Estaduais, Receita Federal e Cartórios. Ademais, é necessária a utilização de um conjunto de geotecnologias e da análise territorial, para gerar informações sobre o imóvel que sejam estratégicas para a solução dos problemas identificados.
A R.Torsiano já acumula larga experiência atuando com as questões agrárias, fundiárias e ambientais no país com enfoque em processos de regularização fundiária e ambiental, conciliação e resolução de conflitos agrários, administração de terras, certificação de georreferenciamento, análises e soluções geoespaciais, análise territorial, regularização registral de imóveis rurais, perícias judiciais e análise de risco sobre compra e venda de terras.
É comum encontrarmos no país proprietários de terras que adquiriram seu imóvel, registraram em cartórios, mas são surpreendidos por ações de terceiros questionando a propriedade e seu registro. Para enfrentar essas questões é necessário buscar profissionais com conhecimento técnico e jurídico para regularizar a situação do imóvel.
Nos processos de compra e venda de imóveis rurais, a análise de risco é essencial para realizar um bom investimento. Saber quais são as origens dos imóveis, seu histórico nos cartórios, a situação dominial, ambiental e fiscal além de conhecer os aspectos produtivos e uma análise territorial do entorno do imóvel são fatores fundamentais durante o negócio. A R.Torsiano conta com equipe multidisciplinar de profissionais de excelência para garantir a máxima segurança nos negócios.