Reunião com Global Land Alliance sela parceria para aplicação de pesquisa de percepção sobre insegurança da posse de terra

Na quarta-feira (24), Richard Torsiano participou de reunião com o o Diretor Executivo da Global Land Alliance, Malcolm Childress e com o Corregedor-Geral de Justiça do Piauí, Fernando Lopes e Silva Neto. Malcolm apresentou à  R.TORSIANO e ao Judiciário piauisense a pesquisa Prindex, uma iniciativa conjunta do Overseas Development Institute (ODI) e da Global Land Alliance, que mapeou as percepções de segurança na posse entre adultos de 140 países. Os resultados da pesquisa Prindex trazem, pela primeira vez, um conjunto de dados globais que quantifica a insegurança fundiária e de posse e permite a comparabilidade entre países. O estudo levou em conta moradores de áreas urbanas e rurais e os entrevistados foram escolhidos aleatoriamente nos domicílios visitados, o que permitiu ouvir não só os chefes de famílias, mas também jovens e idosos. Como resultado geral, quase 1 bilhão de pessoas no mundo responderam considerar provável ou muito provável que sejam despejadas de suas terras ou propriedades nos próximos cinco anos!

Sabemos que a insegurança na posse da terra, seja ela rural ou urbana, impacta a qualidade de vida humana. No campo, a insegurança fundiária representa menores possibilidades de investimentos na terra e consequentemente menor renda e qualidade de vida para o agricultor.As taxas percebidas de insegurança são mais baixas na Europa e na ÁsiaCentral, América do Norte  e Ásia Oriental e Pacífico, e mais altas na África Subsaariana, e no Oriente Médio e Norte da África. As taxas na América Latina e no Caribe se situam entre estes dois extremos, sendo que 21% dos entrevistados apontaram se sentir inseguros quanto à posse do local onde vivem.  Quando se considera apenas o Brasil, tem-se que 23% dos entrevistados apontaram se sentirem inseguros em relação à posse do local onde vive. 

Nosso país ainda tem um caminho a percorrer para que menos pessoas vivam em sensação de insegurança e incerteza quanto à permanência na terra. Em algumas regiões do país, em especial, agricultores não possuem documentação das terras em que vivem e/ou produzem há décadas. 

A partir da pesquisa Prindex que foi realizada em nível mundial, a Global Land Alliance fomenta a aplicação da pesquisa em diversas regiões de mundo de maneira a entender com mais profundidade situações locais. Os resultados tem objetivo de apoiar políticas públicas de regularização fundiária. Alguns países já estão aplicando a pesquisa em algumas regiões, como é o caso  da Colômbia.

No Brasil, e em especial na região do MATOPIBA, o Estado do Piauí se destaca pela recente iniciativa de elaboração de um Atlas Fundiário do estado, o qual reuniu e analisou mais de dois milhões de dados fundiários e agrícolas para estabelecer um panorama fundiário do estado e servir para o direcionamento dos programas de administração de terras rurais no estado.

A pesquisa será desenvolvida em municípios do Piauí pela R.TORSIANO e pela Global Land Alliance. A reunião também firmou o interesse da Corregedoria em apoiar sua aplicação no estado. A pesquisa permitirá medir o nível de insegurança percebida quanto à propriedade da terra no Piauí. Os resultados sobre a percepção das pessoas se somarão aos resultados do Atlas Fundiário para fornecer subsídios ao estados para planejamento e priorização dentro dos programas de regularização de terras. 

Saiba mais sobre a pesquisa Prindex no site da pesquisa: https://www.prindex.net/

Acesse o Atlas Fundiário no site do TJ-PI.