R.TORSIANO capacita magistrados do Poder Judiciário Tocantinense

A equipe da R.Torsiano, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), realizará o curso "Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário", voltado para magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Tocantins.

A iniciativa é parte dos esforços do Poder Judiciário do Tocantins para qualificar magistrados e servidores em temas relacionados à Governança Fundiária, uma das metas do Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça para o biênio 2021-2023.

O curso abordará, em três módulos, temas afetos ao Direito Agrário, histórico da legislação fundiária do Tocantins, Regularização Fundiária, Direito Registral e Imobliliário e totaliza 40 horas-aula. Os cursistas terão oportunidade de discutir casos reais e práticos,que chegam aos Tribunais de Justiça de todo o país. 

A região Norte do país concentra os principais desafios em termos de governança e regularização fundiária, tendo em vista o grande quantitativo de terras públicas, posses e conflitos agrários. Tai desafios chegam ao Poder Judicário na forma de conflitos entre diversos atores. O curso promovido pela ESMAT e ministrado pela R.Torsiano representa uma oportunidade de atualização para magistrados e servidores que são confrontados com casos que envolvem conflitos fundiários. Segundo o Diretor Executivo da R.Torsiano, Richard Torsiano, os temas afetos ao Direto Agrário e Direito Registral, via de regra, não são abordados nos cursos de Direito e de formação de magistrados, daí a importância da iniciativa fomentada pelo Poder Judiciário de Tocantins.

Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Tocantins podem consultar o edital de seleção no site da ESMAT