Publicação da FAO destaca atuação de Richard Torsiano na criação do Fórum dos Corregedores de Justiça do MATOPIBA
08/04/2021
Gestão territorial
A Organização da Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lançou publicação sobre a iniciativa do Fórum de Corregedores da Justiça da região do MATOPIBA. A região do MATOPIBA é considerada a mais recente fronteira agrícola do Brasil, é a ‘região’ que mais cresce em área plantada no país, em um território de 73 milhões de hectares. O espaço rural na região do MATOPIBA tem sido objeto de múltiplos interesses que desafiam os gestores públicos a tratar simultaneamente temáticas econômicas, ambientais e sociais na resolução de conflitos e planejamento estratégico regional.
O Fórum dos Corregedores de Justiça do MATOPIBA reune os Corregedores de Justiça dos quatro estados e representa uma iniciativa dos poderes judiciários estaduais para contribuir com a melhoria da governança de terras na região. A aposta do Fórum é que a atuação cooperada entre os diferentes poderes e o diálogo com a sociedade civil poderá melhor enfrentar os problema da debilidade fundiária que ainda assolam essa região, como ocupações irregulares de terras públicas, grilagem de terras, grande número de famílias na informalidade, desmatamento ilegal e conflitos fundiários.
A iniciativa para criação do Fórum partiu da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, através de seu Núcleo de Regularização Fundiária. Foi destacada a participação do Diretor da R.TORSIANO e consultor em administração de terras, Richard Torsiano, na criação dessa instância. Em 2018, Torsiano foi responsável pelo primeiro contato do Judiciário piauiense com as Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra (DVGT). As DVGT são o principal marco internacional orientador sobre governança da terra e foi consensuado por todos os países membros da ONU. "A partir da experiência que acumulei atuando em outros países da América Latina, compreendi o potencial das DVGT como norteador para melhoria da governança da terra no Brasil. A atuação conjunta entre os diferentes poderes, cada um na sua esfera de competência, é fundamental para produzir mudanças na situação fundiária atual da região. O Judiciário tem um papel fundamental para a garantia da boa governança de terras", afirmou Torsiano.
A iniciativa foi considerada pela FAO um exemplo de aplicação das DVGT. Segundo o representante da FAO no Brasil, Rafael Zavalla Gomez del Campo, o Fórum Fundiário dos Corregedores do MATOPIBA é um ótimo exemplo de como aplicar e operacionalizá-las de modo aptado às necessidades do país e das regiões. O Representante da FAO no Brasil avalia levar esta experiência de sucesso do MATOPIBA para os estados amazônicos e outros países.
A publicação produzida pela FAO conta os fatores, iniciativas de atores que levaram à criação do Fórum, destacando o papel ativo que o Judiciário tem buscado assumir nesses estados para atuar em conjunto com o Poder Executivo no enfrentamento dos problemas fundiários. Também descreve os resultados da atuação do Judiciário nas leis e políticas de terra, em especial no estado do Piauí, e os passos que vem sendo dados pelos outros estados.