Equipe da R.TORSIANO inicia aplicação de pesquisa sobre percepção de segurança da posse da terra no Piauí

Uma parceria entre a R.TORSIANO, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí (CGJ-PI) e seu Núcleo de Regularização Fundiária e a Global Land Alliance tem possibilitado a aplicação da pesquisa Prindex em municípios do estado do Piauí.  

A Prindex é uma iniciativa conjunta da instituição britânica Overseas Development Institute (ODI) e da Global Land Alliance e realizou uma avaliação global para caracterizar a percepção de segurança fundiária em 140 países. Pela primeira vez, obteve-se um conjunto de dados globais que quantifica a insegurança fundiária e de posse da terra, o que permite a comparabilidade entre países. Assim, os entrevistados – selecionados aleatoriamente – foram questionados acerca de sua percepção e nível de preocupação e probabilidade de terem de sair de suas casas contra sua vontade, percepção sobre segurança de sua propriedade ou posse, existência de documentos comprobatórios de sua ocupação, entre outros.

Além de proporcionar dados comparativos em nível global, contribuindo para acompanhar as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), a pesquisa Prindex visa apoiar o aprimoramento dos desenhos de políticas e programas relacionados à segurança no acesso à terra nos países estudados.

A parceria da Global Land Alliance com a R.TORSIANO e a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e seu Núcleo de Regularização Fundiária teve o objetivo de aplicar a pesquisa Prindex no Piauí, produzindo um diagnóstico que reflita a realidade desse estado. Para isso, foram selecionados seis municípios nas quatro mesorregiões do estado, as quais refletem diferentes realidades fundiárias.

A R.TORSIANO e sua equipe contratada são as responsáveis pela coordenação do trabalho de pesquisa. Para o Poder Judiciário do Piauí, a aplicação da pesquisa representa uma continuidade do trabalho para se estabelecer uma linha de base para acompanhamento da situação fundiária nas zonas rurais, o que se materializou pela publicação do Atlas Territorial do Estado do Piauí (2020), conforme afirma o Desembargador Fernando Lopes, da CGJ-PI

O Coordenador de campo da pesquisa no Piauí, Marcelo Trevisan, aponta que a pesquisa Prindex difere fundamentalmente de outras pesquisas pois possibilita a identificação de elementos subjetivos, captando sentimentos que, atrelados a informações objetivas, nos possibilitam criar um mapa das vulnerabilidades existentes no que se refere à segurança da posse da terra. 

Os resultados da pesquisa Prindex no Piauí poderão jogar luz sobre como os moradores dessas cidades percebem a situação fundiária, se tem preocupações e vivenciam situações de risco para a perda de suas casas e quais as motivações para tanto. O estudo ainda permitirá analisar se há correlações entre maior ou menor segurança na posse da terra e o tipo de documentos comprobatórios da ocupação. Ainda, permitirá entender se há diferença na percepção de segurança entre homens e mulheres, pessoas de diferentes faixas de renda e cor/raça.

O trabalho atualmente está sendo desenvolvido no município de Landri Sales. 

Os resultados da pesquisa serão divulgados ainda este ano. 

Conheça mais sobre a pesquisa Prindex no hotsite da iniciativa (em inglês).