Diretor da R.Torsiano é palestrante no Congresso Internacional para o Desenvolvimento Territorial, na Guatemala

Questões sensíveis relacionadas à governança de terras e necessidade de adequações legislativas para avançar com a regularização fundiária na América Latina e Caribe. Essa foi a abordagem feita pelo diretor executivo da R.TORSIANO e consultor das Nações Unidas em Governança e Administração de Terras para a região, Richard Torsiano, durante o Congresso Internacional para o Desenvolvimento Territorial e Cadastral. Assim como no Brasil, em outros países da América Latina produtores rurais também enfretam problemas de matrícula de terras e falta de documentação da terra em que produzem.

O evento, realizado virtualmente entre 9 e 13 de novembro, foi promovido pelo Registro de Informação Cadastral da Guatemala (RIC), por meio da Escola de Formação e Capacitação para o Desenvolvimento Cadastral e Territorial (Escat).

Torsiano foi convidado a ser palestrante e, na oportunidade, expôs a centenas de participantes, de seis países. Segundo ele, o ponto focal deve estar na ajuda mútua a respeito de problemas cadastrais e territoriais comuns às nações latino-americanas e caribenhas. “Essa reciprocidade é a melhor forma de se garantir a efetiva regularização fundiária”, afirmou, citando iniciativas de garantia e respeito ao direito de propriedade.

Ele esteve à frente da comissão que formulou a Lei de Regulamentação Fundiária nº 7.294/2019, sobre as ocupações de terras pertencentes ao Estado do Piauí. Entre outros, o normativo prevê o tratamento a ser dado a questões agrárias como grilagem e a necessidade de assegurar direitos aos produtores rurais piauienses.

O Diretor do RIC - Guatemala, Acxel Efraín De León Ramírez, destacou que a atuação internacional de Richard Torsiano vem contribuindo para divulgação de estratégias e experiência exitosas de melhoria da situação fundiária e consolidação dos direitos de propriedade na região. 

A partir da apresentação do diretor executivo da R.TORSIANO surgiram desdobramentos como a solicitação, por parte de representantes do governo nicaraguense, de apoio técnico para desenvolver ações de regularização fundiária, construção do cadastro e melhoria do sistema de administração de terras.