Diretor da R.TORSIANO é autor de publicação da Transparência Internacional sobre corrupção e grilagem de terras

O Diretor da R.TORSIANO, Richard Torsiano, é um dos autores de publicação recentemente lançada pela Transparência Internacional no Brasil (TI). A publicação “Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras” é inédita no país e mapeou 21 práticas de fraude e corrupção que alimentam a grilagem de terras.

Coordenado por Renato Morgado e tendo como autores Joachim Stassart, Richard Torsiano, Dário Cardoso e Flávia M. de A. Collaço, o documento, com 123 páginas, aborda as fragilidades da governança fundiária e os riscos de fraude e corrupção no sistema de administração de terras no Brasil.

Dentre as práticas que materializam a grilagem no Brasil, o trabalho de pesquisa descreve as fraudes em cadastros e registros imobiliários, com a inserção de imóveis falsos para simular uma posse, corrupção de agentes públicos e privados, com suborno e conluio desses com fraudadores e dissimulação da origem ilegal do dinheiro, propinas, imóveis grilados e outros bens produzidos nas áreas invadidas (madeira, gado, ouro, etc.) para escapar de sanções e inserir esses ativos na economia formal.

A invasão e grilagem de terras muitas vezes é acompanhada de crimes ambientais: desmatamento ilegal, queimadas e exploração ilegal de madeira e de outros recursos naturais, destruindo as florestas e contribuindo para acelerar as mudanças climáticas.

Os efeitos da grilagem também se abatem sobre o mercado de terras brasileiro. Em algumas regiões do país impera a insegurança jurídica, o que coloca produtores rurais em situação de risco ao adquirir imóveis.

Por fim, o setor agropecuário e extrativo tem sua reputação afetada no exterior, o que pode levar a restrições à entrada de produtos brasileiros em mercados internacionais, atingindo diretamente nossa economia.

Torsiano destacou que a importância dessa publicação é que o trabalho esmiúça os tipos de corrupção e fraudes que são as peças-chave para que a grilagem de terras continue sendo uma realidade no Brasil, analisando 11 operações do Ministério Público e órgãos policiais em 8 estados. O Relatório também traz uma série de recomendações concretas para mudar este cenário, afirma ele. Dentre as medidas, cita o Diretor, está a melhoria e modernização dos Cadastros e Registros de terras, necessária para facilitar a realização de auditorias, controles e ações de fiscalização da ocupação do território.

            Acesse a íntegra do Relatório

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