Atlas Territorial e Sistema de Monitoramento de Conflitos são lançados no Piauí

Foram lançados, nesta terça-feira (27/10), o Atlas Territorial do Piauí e o Sistema de Monitoramento de Conflitos do estado. A apresentação das iniciativas ocorreu durante o Fórum Fundiário do Corregedores-Gerais de Justiça do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Esta foi a quinta edição do evento. Foram realizadas palestras abordando os dois projetos piauienses e outras ações fundiárias em andamento na região do Matopiba. Após a abertura, uma exposição geral sobre o encontro foi feita pelo coordenador do Fórum, desembargador Hilo de Almeida Sousa, há dois anos à frente da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI). Participou, ainda, o juiz Manoel Sousa Dourado, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/PI. Ali tiveram início os trabalhos que originaram o Atlas Territorial e o Sistema de Monitoramento de Conflitos do Piauí.
O Atlas foi elaborado a partir do cruzamento de informações das principais bases de dados oficiais relacionadas ao tema no País: Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Censo Agropecuário, do IBGE. O documento mostra o panorama da composição do território do estado, especialmente do meio rural, e aponta caminhos de atuação do poder público.
O consultor do Banco Mundial junto à CGJ/PI e coordenador executivo do Núcleo de Regularização Fundiária, Richard Torsiano, considera o material um grande feito para o Piauí. “A análise das informações permitiu, por exemplo, identificar os municípios com mais vulnerabilidade fundiária e também aqueles onde há boa governança de terras”, afirma.

No balanço feito pelo Desembargador Hilo de Almeida Sousa, ele aponta que “Apesar de todas as adversidades, o Piauí entrega hoje dois instrumentos decisivos para seu processo de regularização fundiária. O Atlas Territorial do Piauí e o Sistema de Monitoramento de Conflitos Fundiários são resultado de um trabalho minucioso dos consultores do nosso Núcleo de Regularização Fundiária, capitaneados pelo Richard Torsiano. Uma conquista histórica para todos nós”

Torsiano planejou o Atlas, que foi desenvolvido com a equipe técnica do Núcleo de Regularização Fundiária, e teve a cooperação de pesquisadores do Grupo de Políticas Públicas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP).
Já o Sistema de Monitoramento de Conflitos foi idealizado pelo consultor em 2018. Segundo ele, trata-se do primeiro no País. Além de identificar, mapear e acompanhar conflitos fundiários, o objetivo é aproximar todos os cidadãos das estruturas públicas e garantir que providências sejam tomadas antes de ocorrer alguma violência. “Vai estar disponível no site do Núcleo de Regularização Fundiária, então a pessoa poderá indicar os conflitos, descrevê-los, apontar a localização e os atores envolvidos”, explica. Torsiano esclarece que isso permitirá o acompanhamento minucioso dos casos, tendo como meta a conciliação entre as partes. “Assim, evitaremos a judicialização de processos. A ferramenta nos dará condições de monitorar esses conflitos e buscar a resolução dos mesmos”, reitera.

Fórum
O Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça da região do Matopiba foi instituído em 2018. O foco é trocar experiências e cooperação técnica voltadas a construir uma política concreta de regularização fundiária, rural ou urbana. Também participarão do evento a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Rafael Zavala, o diretorpresidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Caetano Levi, e o pesquisador Alberto Barreto, do Grupo de Políticas Públicas da Esalq/USP.

Na foto: Richard Torsiano e o Desembargador Hilo de Almeida Sousa - TJPI